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 Termos de Uso


INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

De um lado, a empresa, estabelecida à rua... ora denominada CONTRATADA, e de outro o CONTRATANTE:

Razão Social ou Nome:
Responsável:
Endereço: Rua, Número, Bairro, Cidade, UF, CEP
C.N.P.J / C.P.F.: 000.000.000/000-00
Inscrição Estadual : 000.000.000.0000
Telefone: (00) 0000-0000
FAX: (00) 0000-0000
E-mail: seuemail@seudominio.com.br
Domínio: www.seudominio.com.br

Têm, entre si, justo e contratado a prestação do serviço de hospedagem de páginas Web utilizando os servidores para armazenamento dos arquivos a serem disponibilizados na Internet pelo endereço http://www.seudominio.com.br.

A mensalidade será cobrada no na data de sua inscrição e posteriormente, 30 dias.
Enviaremos um lembrete de cobrança 5 dias antes do vencimento, 1 dia após o vencimento e depois disso, de 5 em 5 dias.

Constituem-se deveres e direitos do CONTRATANTE:
a) utilizar-se dos serviços retro mencionados, nos termos da lei;
b) consultar o departamento de suporte-técnico, na ocorrência de dúvida;
c) indenizar e inocentar a CONTRATADA de qualquer reivindicação legal resultante de uso indevido dos serviços, por culpa exclusiva do CONTRATANTE, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;

Fica vedado ao CONTRATANTE:

a) transmitir ou armazenar qualquer informação, dados ou material que violem qualquer lei federal, estadual ou municipal brasileira ou norte-americana;
b) utilizar qualquer material com direito reservado ou copyright, considerado perigoso ou obsceno, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) transmitir, armazenar ou ter link para qualquer material adulto relacionado com pornografia, propaganda relacionada a sexo, conteúdos imorais, nudez e nu artístico, caso o plano de hospedagem não tenha autorização para hospedagem de tais materiais. A CONTRATADA será o único árbitro que definirá o que constitua qualquer violação desta medida;
d) distribuir abusiva e generalizadamente o e-mail ou enviá-lo sem solicitação do destinatário, partindo de um de nossos servidores ou de algum domínio hospedado nos servidores desta, ou ainda fazendo propaganda de serviços hospedados em servidores da nossa empresa, mesmo utilizando-se de serviços de terceiros para enviar o e-mail;
e) contratar os serviços sem comprovar ser maior de 18 anos de idade;
f) quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um de nossos servidores.
g) utilizar indevidamente de contas de outros clientes;
h) Arquivos não são permitidos em nossos servidores. Accounts may not to be used to host a collection of mp3s, audios, videos, anime,rar files, Warez, gamers sites or servers, shout cast,  software trading, download libraries, chat room programs or to backup your computer or another source, as download mirrors or download/upload portals, file sharing, p2p, streaming media files, IRC, heavy forum sites, disk storage or any other. As contas não podem ser usados para hospedar uma coleção de mp3, áudios, vídeos, anime, arquivos RAR, Warez, sites de jogadores ou servidores, shout cast, o comércio de software, bibliotecas download, programas de chat room ou fazer backup de seu computador ou outra fonte, como baixar espelhos ou fazer o download / portais upload, compartilhamento de arquivos, p2p, streaming de arquivos de mídia, IRC, sites de fórum pesado, armazenamento em disco ou qualquer outro. ;
i) utilização excessiva de scripts que possam comprometer a performance dos servidores;
j) transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é exclusiva do CONTRATANTE.


Fica desde já o CONTRATANTE ciente de que o fornecimento do serviço poderá ser suspenso imediatamente caso qualquer das cláusulas acima venha a ser infringida.

Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento de páginas HTML ou Scripts CGI, Perl, Javascript, PHP, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em Internet. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos.

O pagamento das Mensalidade, no valor total de R$ XX,XX, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento.

Após 10 (dez) dias da data de vencimento a prestação dos serviços interrompida (desativada), sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os encargos mensais, sendo os arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE preservados por 30 (trinta) dias após a data do vencimento em débito, quando, no eventual não pagamento, serão deletados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE realizar nova inscrição.

A CONTRATADA se reserva no direito de não aceitar novas contas de clientes devedores.

A CONTRATADA se reserva o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.

O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele, se porventura esta conta estiver desativada há mais de 30(trinta) dias, por quaisquer razões.

A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.

A CONTRATADA se reserva no direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contratado. Se a suspensão do serviço ultrapassar os 30 dias, o CONTRATANTE será notificado da razão.

No caso de cancelamento de conta antes do primeiro mês de vigência do contrato, taxa de serviços bem como a taxa de registro de domínio adicionais, não serão devolvidas em hipótese alguma e serão cobrados os dias utilizados.

A CONTRATADA se reserva no direito de alterar as taxas mediante notificação ao ASSINANTE com 15 (quinze) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.

A CONTRATADA não é responsável por nenhum dano que porventura seja ocasionado por perda de conteúdo das páginas de quem hospeda os sites em seus servidores, por atrasos (de qualquer tipo), não-transmissão, perda na transmissão, ou interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo ou erros e omissões do CONTRATANTE, falha de performance, interrupção, delegação, defeito, atrasos na operação ou transmissão, falha de linha de comunicação, de acesso ocasionado pela EMBRATEL, TELESP, ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso, mal confecção das páginas, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações ou uso de gravações, não se responsabiliza, inclusive, por informações sigilosas enviadas por e-mail. O uso de qualquer informação obtida através da CONTRATADA não exime o CONTRATANTE de assumir responsabilidade quanto a precisão ou qualidade de qualquer informação obtida através de seus serviços.

A CONTRATADA não se responsabiliza pelo desligamento de domínio em caso de não pagamento das taxas da INTERNIC-EUA e/ou da FAPESP-BRASIL, ou qualquer outro órgão de registro de domínios, bem como o não envio dos documentos solicitados por estes órgãos. Neste caso a responsabilidade de pagamento dos encargos devidos à estes órgãos deverão ser diretamente acertados com os mesmos.

O CONTRATANTE se obriga a manter os seus dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser comunicada à CONTRATADA.

 

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